Seções decidem afetação de repetitivos sobre aposentadoria, usucapião e benefícios penais
O ministro Napoleão também é o relator de dois recursos especiais que trazem como controvérsia o marco inicial do prazo de prescrição da cobrança judicial do Imposto Predial e Territorial Urbano...
Turma afasta caráter discriminatório de dispensa de analista portador de câncer
No entendimento da Turma, a doença não tem natureza estigmatizante
Portaria disciplina Lei Anticorrupção no âmbito do TJSP
O TJSP decidiu esclarecer suas regras na hipótese de fraudes em licitações, desvios em obras...
Secretaria da Fazenda de São Paulo alerta sobre falsos sites para adesão ao PPD 2017
É importante que o internauta tenha cuidado ao fazer pesquisa em buscadores na internet e fique atento ao conteúdo do Governo Estadual, que sempre possui a extensão...
Usar celular no trabalho pode provocar a sua demissão?
Usar celular no trabalho pode gerar demissão. E mais: por justa causa
Foro Regional da Lapa recebe unidade do Cejusc
Setor busca resolução de litígios pela conciliação e mediação
Acordo possibilita troca de informações entre Justiça Federal, INSS e Secretaria de Previdência
O objetivo é propiciar maior agilidade nos processos em trâmite na Justiça Federal, principalmente naqueles em que...
Anúncio da sentença marca decretação de falência, diz STJ
Tribunal define momento da quebra para fins de atualização do crédito
Seminário traz grandes nomes nacionais para discutir impactos da Reforma Trabalhista nas relações de trabalho e na JT
Para discutir os impactos nas relações de trabalho provocados pela reforma foram convidados a falar, como palestrantes, ministros do STF e do TST, desembargadores e juízes do trabalho, além de um procurador do trabalho, um advogado e um economista
Para evitar derrota, governo desiste de votar reoneração
Com medo de derrota no plenário da Câmara dos Deputados, o governo desistiu, dias após conseguir rejeitar a denúncia contra o presidente Michel Temer, de votar a medida provisória (MP) da reoneração da folha de pagamentos, o que comprometerá as contas públicas deste ano e provavelmente também de 2018. A tentativa agora será aprovar um projeto de lei sobre o assunto
