TJ/SP mantém aumento de velocidade nas marginais da capital
Os limites permanecerão inalterados até a conclusão do julgamento de ação civil pública
Dispensa do depósito recursal pode desonerar microempresas
Um projeto de lei do deputado federal e vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Laércio Oliveira, pode gerar grandes benefícios para microempresas e empresas de pequeno porte
Aviso prévio- Soluções de Consulta publicadas no DOU de 9/8/2017
Solução de Consulta Vinculada nº 3.008 e Solução de Consulta nº 10.009
Esclarecida a dúvida sobre a compensação de saldo de retenção previdenciária na cessão de mão de obra
A Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil esclareceu que o fato de a empresa não efetuar a compensação do saldo remanescente da retenção sobre a nota fiscal, fatura ou o recibo de prestação de serviços sofrida no mês anterior não significa que...
TRF nega repetitivo sobre Cofins
O Tribunal Regional Federal da 3a Região, com sede em São Paulo, negou julgamento em repetitivo de casos envolvendo a cobrança de PIS e Cofins sobre receitas financeiras...
eSocial e reforma trabalhista: fim de ano caótico
Pela reforma, serão adicionados itens como um modelo de rescisão acordado, formato de alteração no contrato de tempo parcial, banco de horas, contrato de trabalho de jornada intermitente e tipos diferentes de férias, entre outros. Como informar tudo isso no sistema do eSocial, se esses campos nem mesmo existem para testes?
Produção da prova oral no novo Código de Processo Civil
Por José Rogério Cruz e Tucci- professor titular e diretor da Faculdade de Direito da USP e membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas
Nova tabela de combustíveis do Confaz traz mudanças em 11 Estados e no DF
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou nova tabela de preços de referência dos combustíveis
STF sinaliza mudança de entendimento sobre execução antecipada da pena
O ministro Gilmar Mendes voltou a sinalizar que pode mudar de posição em relação à possibilidade de a execução penal se dar após condenação em segunda instância, antes do fim do processo...
