Empresa reverte decisão no TRT após cruzar dados de processos
Uma empresa do setor varejista conseguiu reverter decisão que determinava o pagamento de cerca de R$ 1 milhão em horas extras a um ex-funcionário depois de cruzar dados processuais e mostrar ao juiz que, em uma outra ação, mais antiga, o mesmo trabalhador, na condição de testemunha, havia feito afirmações diferentes...
Carf terá turmas extraordinárias a partir de setembro
Colegiados analisarão casos de menor valor; julgamentos não serão públicos
Imóvel de R$ 13,5 milhões não será mais penhorado para pagar dívida de R$ 1,5 mil
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a impenhorabilidade de um imóvel residencial em Curitiba (PR), avaliado em R$ 13,5 milhões, no processo de execução de uma ação trabalhista...
Últimos dias para aderir aos programas de parcelamento do Estado
É possível regularizar os débitos de ICMS, IPVA, ITCMD e taxas, com descontos...
Convocados para revisão do auxílio-doença têm até dia 21 para agendar perícia
Foram chamados 55.152 pessoas que não foram localizados pelo INSS por alguma inconsistência no endereço
Política de desoneração da folha teve impacto de R$ 160 bilhões em 5 anos
Com a revogação no último dia 8 da medida provisória (MP) 774/17, que previa a reoneração da folha para 54 setores da economia, a expectativa é que o governo...
CEBRASSE celebra atuação de Rogério Marinho na Reforma Trabalhista
Simbólica assim, a festividade corporificou a confiança e a satisfação das entidades quanto às decisões harmoniosas do governo Temer e da maioria parlamentar que votou e aprovou o relatório do deputado potiguar na Câmara, estabelecendo a modernizarão das relações de trabalho. A vigência da Reforma a partir de 13 de novembro será vital
Domésticos podem ficar fora da reforma trabalhista
Empregados domésticos estão à margem de alguns pontos da reforma trabalhista. Apesar da sanção do texto, prevalecem dúvidas, inclusive no próprio governo
Bancos não oferecem consignado com garantia do FGTS; linha foi liberada em abril
Bancos afirmam que estão avaliando ou desenvolvendo adequações para começar a ofertar a linha; entre os grandes, Santander é o único que lançou um projeto-piloto