Grupo de automação do Pje propõe reduzir movimentos, complementos e tarefas no sistema
Advogados, servidores e magistrados que atuam diretamente com o Processo Judicial Eletrônico (PJe) serão beneficiados
Trabalhador com HIV não consegue reverter justa causa
De acordo com decisão, presunção discriminatória da despedida de empregado com o vírus HIV não é absoluta e ficou comprovada a desídia do empregado
Recebimento de dividendos depende de integração ao quadro de acionistas na data da assembleia
Ainda que a assembleia geral ordinária declare a distribuição de dividendos relativa a período em que o ex-acionista detinha papéis da empresa, o direito ao recebimento é...
JT confirma incompetência para determinar ao INSS atualização de cadastro de trabalhador
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu recurso da União e reconheceu a incompetência da Justiça do Trabalho para determinar ao INSS a atualização do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS)...
Empresas não devem desistir de ações contra a reoneração
A revogação da reoneração da folha de pagamentos pela Medida Provisória nº 794 não deve fazer as empresas desistirem de ações judiciais. Advogados tributaristas orientam contribuintes com liminar ou sentença judicial para afastar a reoneração...
Desconto no salário de férias pagas indevidamente não gera reparação a promotor de vendas
Para os ministros, o ato do empregador foi lícito e benéfico ao empregado
Incompetência absoluta para julgamento da ação rescisória no novo CPC
Artigo de José Rogério Cruz e Tucci- professor titular e diretor da Faculdade de Direito da USP e membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas
Guia de compras 2017
A edição n.º 44 da revista HigiPlus é o Guia de Compras 2017, imprescindível pra compradores, gestores de serviços e usuários de Limpeza Profissional. Além disso, traz a relação entre meio ambiente, saúde e limpeza profissional
Aprendiz: Em audiência com Cristiane Brasil, presidente da Febrac busca de uma solução para o setor
O presidente Edgar Segato explicou as dificuldades enfrentadas pelas empresas prestadoras de serviços para o cumprimento da cota e apresentou as sugestões do setor para solucionar tal problema...
Bancos prometem liberar crédito para comprar carro em 15 minutos
O setor automotivo começa a se recuperar, e os bancos desenvolvem alternativas para atrair clientes com bom perfil e que precisem de crédito para trocar de carro. As estratégias de hoje incluem...