STJ suspende análise de repetitivo sobre plano de previdência privada
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça retomou, nesta terça-feira (13/2), a análise do recurso repetitivo que vai definir qual o... Read More
STJ aplica teoria do desvio produtivo e condena banco por dano moral coletivo
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão unânime, aplicou a teoria do desvio produtivo ao condenar um banco a... Read More
Acordo firmado na 35ª VT aponta soluções para empresa de vigilância cumprir cota legal de PCDs
Firmado na tarde desta quarta-feira, 13 de fevereiro, na 35ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, um acordo em Ação Civil Pública... Read More
CPC/15: Fixação de sucumbência prevista em regra geral prevalece sobre equidade
Para 2ª seção do STJ, dispositivo que prevê honorários entre 10 e 20% é de obediência estrita. A 2ª seção do STJ... Read More
Receita Federal alerta empregadores do grupo 2 para o cumprimento da 4ª fase do eSocial
Nessa fase haverá a substituição da GFIP para recolhimento de Contribuições Previdenciárias referente a competência de abril/2019 Após o fechamento da primeira... Read More
INSS: Informe de Rendimentos de aposentados e pensionistas já está disponível no site
Período de declaração do IR será o mesmo dos anos anteriores, de 1º de março a 30 de abril O Instituto Nacional... Read More
Terra tenta convencer Guedes a reduzir cortes no Sistema S
Ministro da Cidadania defende que parte desses recursos seja usada para reforçar programas sociais da sua pasta O ministro da Cidadania, Osmar... Read More
Atendente terceirizada não tem direito a isonomia com empregados da CEF
A decisão segue entendimento do STF sobre a terceirização. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de... Read More
Plenário do STF discute se há omissão legislativa para criminalização de homofobia
Duas ações que tratam de suposta omissão do Congresso Nacional em votar projeto de lei que efetive a criminalização específica para atos... Read More
STJ- Terceira Turma afasta regra protetiva para evitar que prescrição prejudique interesse de menor
O intuito protetivo da norma relacionada aos absolutamente incapazes não poderá acarretar situação que acabe por prejudicá-los. Com esse entendimento, a Terceira... Read More
