Suspensas execuções trabalhistas contra empresas em falência
Duas empresas em processo de falência tiveram pedidos de liminar deferidos pela presidente do Superior Tribunal de Justiça...
Cliente e novo advogado devem adotar cautelas quando patrono anterior desaparece
Orientação é da 1ª turma de Ética do TED da OAB/SP
Micro e pequenas empresas e MEI podem entrar no eSocial em novembro
Resolução nº 4 do Comitê Diretivo do eSocial
Duplicata eletrônica ganha parecer favorável no Senado
A duplicata eletrônica é uma das propostas defendidas pelo Banco Central para modernizar a área de crédito no Brasil
Comissão do Senado aprova chance extra a reprovado na 2ª fase da OAB
PLS 397/11 permite que candidato aprovado na primeira fase, mas reprovado na segunda, possa fazer apenas a fase reprovada em duas edições da prova
Justiça reduz índices de reajuste de planos coletivos de saúde
Clientes de planos coletivos de saúde estão conseguindo na Justiça reduzir reajustes anuais...
Judiciário e Legislativo são saídas das empresas para uso de crédito fiscal
Advogado Geraldo Valentim: vedação da Lei 13.670 é ilegal e inconstitucional porque aumenta a carga tributária
Resolução CD-eSocial nº 4/2018 – eSocial – Alterado o início da obrigatoriedade para o segurado especial e o pequeno produtor rural pessoa física
O Comitê Diretivo do eSocial alterou para janeiro/2019 o início da obrigatoriedade do envio das informações do eSocial para o segurado especial e o pequeno produtor rural pessoa física, de acordo como seguinte cronograma...
Empresários devem ficar atentos à DCTF
O documento tem tamanha importância por informar 12 tributos e contribuições obrigatórias para a Receita Federal
Senado aprova PL sobre proteção de dados pessoais
Pelo texto, os cidadãos têm maior controle sobre suas informações pessoais. Projeto segue para sanção presidencial
