SPED divulga nova Nota Orientativa da EFD-Reinf
Nota Orientativa 03/2018 - Evento de fechamento R-2099
Reforma trabalhista é objeto de novas ações no STF
As Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 tratam dos dispositivos relativos aos índices de atualização dos...
O principal motivo para você fazer uma boa gestão das informações no eSocial
O maior desafio é cumprir as exigências do eSocial a fim de que, nas interações entre os eventos, não haja divergência de informações
Governo publica versão 2.0 da Nomenclatura Brasileira de Serviços (NBS)
Atualização é resultado de consulta pública e promove a harmonização com a classificação das Nações Unidas
Toffoli pauta RE sobre correção monetária dos saldos de contas vinculadas do FGTS
Educação, meio ambiente, FGTS. São estes alguns dos temas pautados pelo novo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, nas primeiras sessões plenárias à frente da Corte. O ministro já informou que...
Justiça do Trabalho inicia mutirão para solucionar processos na fase de execução
A Semana Nacional da Execução Trabalhista vai até sexta-feira (21)
Fundo PIS-Pasep: 5 milhões de cotistas não terão depósito automático e devem procurar Caixa e BB
Dos 6,5 milhões de beneficiários correntistas de oito bancos que tinham potencial de receber o dinheiro por meio de depósitos automáticos, 5 milhões terão de procurar uma agência da Caixa ou BB para poder sacar o dinheiro do benefício por terem problemas cadastrais
TJSP – Comunicado Conjunto nº 1823/2018 dispõe sobre o encaminhamento eletrônico de recursos nos feitos da Competência Federal Delegada
Comunicado Conjunto nº 1823/2018 (Processo CPA nº 2016/88298)
Ministros participam de seminário sobre novas tendências no direito processual
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federa (CJF), ministro João Otávio de Noronha, fará a abertura do seminário Novas Tendências no Direito Processual: Estudos em Homenagem aos Professores Ada Pellegrini Grinover e...
Aval em nota promissória sem outorga conjugal é válido, mas ineficaz com relação ao cônjuge que não o consentiu
Sob a vigência do Código Civil de 2002, é válido o aval prestado em notas promissórias sem a outorga conjugal, já que... Conheça a decisão
