Carf julga casos de juros sobre capital próprio em sentido contrário ao STJ
Moisés de Sousa Carvalho Pereira: tema é relevante porque há muitos processos que discutem a matéria no Carf
Busca de créditos ganha fôlego com a crise
Se de um lado os devedores buscam os advogados para fazer a chamada proteção patrimonial, uma blindagem contra cobranças, de outro, os credores também procuram suas alternativas
O STF na terceirização da atividade-fim
O relator, ministro Luiz Fux, ressaltou que existem milhares de contratos de terceirização de mão de obra nos quais subsistem dúvidas quanto a sua licitude, tornando necessária a discussão do tema
Câmara Superior do Carf desqualifica multa em autuação por planejamento fiscal
Se não houver comprovação de dolo e de fraude fiscal, os planejamentos tributários não podem ser considerados sonegação. Portanto, a multa deve ser desqualificada...
Os 4 principais impactos do novo CPC para as empresas
Confira o artigo do renomado jurista Nelson Nery Jr
JFSP – Justiça autoriza empresa substituir depósito judicial por seguro-garantia
A 3ª Vara Federal de Campinas/SP autorizou a Companhia P. de F. e L. a substituir o depósito judicial realizado em 2007, devido a débito inscrito na dívida ativa referente...
Consumidor só tem direito ao dobro do valor cobrado indevidamente se comprovar má-fé
Um dos acórdãos aponta que o STJ tem jurisprudência pacífica no sentido de que a devolução se limita ao valor cobrado indevidamente, pois...
Direito do trabalho teve muitas mudanças em 2015, mas poucas foram marcantes
Conheça o artigo de Nelson Mannrich- sócio do escritório Mannrich, Senra e Vasconcelos Advogados, professor titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e presidente da Academia Nacional de Direito do Trabalho
Juiz rejeita atestado médico que não demonstra impossibilidade de locomoção como justificativa de ausência à audiência
No caso analisado pelo juiz substituto Filipe de Souza Sickert, em atuação na Vara do Trabalho de Iturama, foi o próprio reclamante quem deixou de comparecer à Justiça do Trabalho para depor na audiência de instrução do processo...
Confederação questiona isenção de contribuição sindical de empresas sem empregados
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5429, na qual questiona...
