O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, abriu na noite desta quinta-feira (18) o Seminário Trabalho Seguro destacando a importância do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Programa Trabalho Seguro) da Justiça do Trabalho. “O Programa demonstra nossa preocupação com a saúde do trabalhador, em consonância com a norma constitucional que determina, em seu artigo 7º, inciso XXII, ser direito dos trabalhadores urbanos e rurais a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança”, afirmou.
Levenhagen ressaltou que o programa, que conta com a participação de um comitê interinstitucional formado por representantes de várias instituições (TST, AGU, CSJT, Ministério da Previdência Social, Anamatra, etc) “incentiva a interlocução dos agentes públicos com todos os atores da sociedade civil, disseminando a cultura da prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais”.
O Seminário Trabalho Seguro, realizado no auditório Ministro Mozart Victor Russomano, no TST, até a sexta-feira (19), é uma promoção do TST, CSJT e Associação dos Magistrados Brasileiros. O objetivo do encontro é debater questões jurídicas que envolvem a saúde do trabalhador e os acidentes de trabalho.
A conferência magna de abertura foi feita pelo ministro Antônio Herman de Vasconcelos e Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o tema “A Saúde do Trabalhador e o Meio Ambiente do Trabalho”.
Fonte- TST- 18/6/2015.
