A identificação pessoal por meio das impressões digitais é chamada de biometria. Como cada digital é única, o sistema impede que uma pessoa se passe pela outra no momento de receber o seguro. O objetivo do programa é eliminar a possibilidade de fraude no recebimento do benefício.
Uma das causas de preocupação do governo é que o número de beneficiários do seguro-desemprego passou de 5,6 milhões em 2005 para 8,9 milhões em 2013. Com isso, as despesas saltaram de R$ 8,6 bilhões para R$ 31,9 bilhões no mesmo período.
A ideia é que, após projeto-piloto no Distrito Federal, a iniciativa seja levada a Sergipe e Alagoas e, então, estendida a todo o país, segundo o Ministério do Trabalho.
A medida segue determinação do Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), que publicou resolução no final de 2013 prevendo a implantação da biometria para o pagamento do seguro-desemprego no país até o fim do próximo ano.
A identificação biométrica será exigida apenas no pagamento do benefício em dinheiro vivo. Há, ainda, a opção de depósito em conta.
As agências da Caixa Econômica Federal, responsável pelos pagamentos, serão equipadas com um dispositivo para identificar as digitais dos beneficiários.
“O sistema dará mais segurança e confiabilidade aos pagamentos”, explica Silvani Pereira, secretário de Políticas públicas de Emprego.
Segundo ele, o processo de compra de equipamentos já foi iniciado e o teste em Brasília começará pelos postos de atendimento e agências da Caixa com maior movimento na cidade.
Tem direito ao seguro-desemprego o trabalhador que for demitido sem justa causa. O valor do benefício é variável e limitado a cinco parcelas de R$ 1.304,63. Este ano, 4,2 milhões de pessoas receberam o benefício no país até julho. Dessas, cerca de 68 mil moram em Brasília.
Para montar a base de dados, o Ministério do Trabalho estabeleceu uma parceria com a Justiça Eleitoral, que desde 2008 coordena o programa de identificação biométrica do eleitor.
O recadastramento eleitoral deste ano foi encerrado com 11,3 milhões de registros biométricos. No Distrito Federal, 1,6 milhão de pessoas tiveram as digitais identificadas. Aqueles que ainda não tiverem os dados Registrados na Justiça Eleitoral farão o cadastro das digitais ao solicitarem o seguro-desemprego.
Fonte: Folha de São Paulo, por Renata Agostini, 04.10.2014; Clipping dia 6/10/2014- http://www.granadeiro.adv.br/template/template_clipping.php?Id=14618
