“Mais que pacificar conflitos, harmonizar as partes que estão em litígio”. Essa fala, da vice-presidente administrativa do TRT-2, desembargadora Cândida Alves Leão, durante a abertura do novo Curso de Formação e Capacitação de Conciliadores, iniciado na tarde da última quarta-feira (08) no auditório do Ed. Sede do Regional (em São Paulo-SP), ilustra o objetivo dessa e de outras ações que incentivem as soluções conciliatórias – política estratégica do TRT-2.
Bem anterior à Resolução 174/2016 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que dispõe sobre a criação de Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) por cada tribunal regional do trabalho, o TRT da 2ª Região instituiu o Nupemec-2 em março/11. Antes disso, já se destacava com grande participação em eventos nacionais de conciliação, e já contava com iniciativas que fomentavam a cultura conciliatória.
Prática transformadora
Uma dessas iniciativas pioneiras era feita na Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos-SP, há mais de dez anos. A então juíza titular, Regina Maria Vasconcelos Dubugras, procedia às “execuções plúrimas” – projeto premiado que consistia em reunir e dar tratamento homogêneo às execuções trabalhistas dirigidas a uma mesma empresa.
Hoje desembargadora, Regina Dubugras é justamente uma das professoras do Curso de Formação e Capacitação de Conciliadores. Sua aula iniciou o 1º módulo (com 30 horas-aula em dez encontros, que vão até o dia 26 de abril) e recepcionou os 60 inscritos (dentre eles, três magistradas).
Dentre outros tópicos, ela explicou em linhas gerais o que o curso pretende: que seus formandos sejam aptos a “conciliar não apenas o processo, mas também o conflito”. Segundo a desembargadora, as práticas conciliatórias devem cumprir funções jurisdicionais, educacionais e sociais, e modificar os envolvidos: “as pessoas que vão a um setor público judiciário, precisam sair dali melhores do que quando entraram: respeitados sempre, melhor informados, e mais cientes de seus direitos e obrigações; com outra postura, transformados.”
Conciliação itinerante
A vice-presidente Cândida Alves Leão, coordenadora do Nupemec-2, em seu pronunciamento na abertura do curso, disse que o ideal seria ter outras unidades do Centro Judiciário de Solução de Conflitos Individuais (Cejusc), além das três existentes (nos Fóruns Trabalhistas Ruy Barbosa, da Zona Sul e da Zona Leste); porém, devido à falta de verbas, não seria possível inaugurá-los.
Contudo, um projeto veio para auxiliar no atendimento às demandas conciliatórias nas outras unidades do TRT-2: “Conciliação Itinerante”.
Ele teve início neste ano no Fórum de Barueri-SP, com cerca de 400 reuniões de conciliação, durante cinco dias (13 a 17 de fevereiro). A próxima será em Arujá-SP, de 15 a 17 de março (com cerca de 140 audiências). Outros fóruns da 2ª Região deverão receber também a iniciativa.
Por isso, há crescente necessidade de pessoal treinado para atender a esse projeto, aos eventos nacionais de conciliação, aos Cejuscs e às outras unidades. Os inscritos no novo curso poderão suprir parte dessa lacuna, após cursarem os três módulos, que totalizam 120 horas – entre as atividades teóricas e o estágio obrigatório para a obtenção do certificado de conclusão.
Fonte- TRT-SP- 9/3/2017.
