A Comissão de Aplicação de Normas da OIT (Organização Internacional do Trabalho), em Genebra (Suíça) concluiu nesta quinta-feira (7) que a reforma trabalhista é compatível com a chamada Convenção 98, que trata do direito à negociação coletiva. A conclusão libera o Brasil da lista de países suspeitos de violações de direitos trabalhistas.
Em comunicado ao governo brasileiro, a comissão informa que a “reforma trabalhista está em conformidade com as definições da Convenção 98”, faz sugestões e solicita informações.
No documento, a OIT propõe o detalhamento e a análise sobre os termos da aplicação dos princípios da “negociação coletiva livre e voluntária na reforma trabalhista”. Também quer informações sobre as “consultas tripartites com os interlocutores sociais a respeito da reforma trabalhista”.
7/6/2018
Fonte- https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2018/06/07/oit-conclui-que-reforma-trabalhista-respeita-regras-de-negociacao-coletiva.htm