A Central do Processo Eletrônico, que, além do peticionamento, inclui a visualização de processos e o gerenciamento personalizado, será lançada ainda em junho no portal do STJ. É um espaço que vai unificar diversos serviços relacionados ao processo eletrônico.
Para o primeiro acesso, o usuário deve se cadastrar (usando um computador) e criar login e senha. No caso do advogado, o certificado digital será solicitado durante esse procedimento (uma única vez) e os dados serão validados no cadastro da Ordem dos Advogados do Brasil, de forma automática.
A partir de então, o computador poderá ser substituído por outro dispositivo, como um tablet e até um smartphone com internet. Com apenas o login e a senha, será possível não apenas peticionar, como também gerenciar os próprios processos e demais conteúdos nesse espaço que foi pensado e idealizado para o cliente externo do STJ – advogados, partes, defensores públicos, procuradores, tribunais, Ministério Público e entes públicos.
Entes públicos
Os representantes dos entes públicos não credenciados devem encaminhar ofício e formulário padronizado – juntamente com os documentos nele indicados (digitalizados) – à Secretaria dos Órgãos Julgadores (SOJ), por meio do endereço eletrônico [email protected].
Será fornecida uma senha ao administrador indicado pelo órgão, ao qual compete cadastrar os demais usuários para acesso à Central do Processo Eletrônico.
Em caso de dúvidas, entre em contato pelo telefone (61) 3319-8410 ou pelo e-mail [email protected].
Fonte- STJ- 6/6/2018.
