Home > Câmara > Reformas da Previdência e trabalhista já têm relatores na Câmara

Reformas da Previdência e trabalhista já têm relatores na Câmara

O processo legislativo foi reaberto nesta semana com a eleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, respectivamente, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Com isto, Maia confirmou as tendências para a presidência e a relatoria na comissão especial que vai examinar a reforma da Previdência (PEC 287/16).

O presidente do colegiado poderá ser o deputado Sérgio Sveiter (PMDB-RJ) e o relator da proposta, o deputado Arthur Maia (PPS-BA), que foi o relator do projeto da terceirização – PL 4.330/04.

Tramitação

Após a instalação da comissão, serão eleitos o presidente e os vice-presidentes do órgão, cujo presidente designará o relator da proposta. Em seguida, vai ser aberto prazo de 10 sessões para apresentação de emendas. O colegiado poderá ser instalado na próxima semana.

Reforma trabalhista

A matéria (PL 6.787/16) será examinada por uma comissão especial. O que não é bom, pois a tramitação será mais célere e certamente isto vai prejudicar o debate sobre proposta tão polêmica.

O presidente reeleito da Câmara afirmou, que vai assinar, ainda esta semana, o ato de criação da comissão especial que analisará o projeto. Assim, os líderes deverão indicar os membros até a próxima semana, quando vai ser instalado o colegiado.

Tramitação

Após a criação da comissão especial, vai ser eleito o presidente do colegiado, que designará, em seguida, o relator da proposta. O nome anunciado pelo presidente da Casa é o do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN).

Perfil

Deputado, 3º mandato, economista, professor, administrador público. Natural de Natal, foi vereador na capital potiguar. Foi favorável ao PL 4.330/04, na primeira votação que aprovou o projeto na Câmara, no dia 8 de abril de 2015.

2/2/2017

Fonte- http://www.diap.org.br/index.php/noticias/noticias/26690-reformas-da-previdencia-e-trabalhista-ja-tem-relatores-na-camara

You may also like
Câmara aprova projeto que prorroga início de licença-maternidade em caso de internação
Projeto de Laércio promove inserção de pessoas com mais de 50 anos no mercado de trabalho
Salário-educação poderá incidir sobre receita bruta das empresas
Aprovada urgência contra mudança em Lei de Acesso
Iniciar WhatsApp
Olá 👋
Podemos ajudá-lo?