A partir do dia 5 de maio, o tempo de abertura de empresas na capital paulista será reduzido de 101 para sete dias. A data de início do funcionamento do programa Empreenda Fácil foi confirmada na segunda-feira (03/04) pelo prefeito da capital paulista, João Dória, em reunião que contou com a participação do presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, além de representantes das esferas municipal, estadual e federal e de lideranças empresariais. O Sebrae está auxiliando na implementação do programa de simplificação.
De acordo com Dória, todos os processos referentes ao Empreenda Fácil estarão concluídos em 4 de maio e, no dia seguinte, começam a rodar as operações previstas na primeira etapa do programa, que contemplará empresas consideradas de baixo risco. Inicialmente, o processo de abertura de empresas na capital paulista será reduzido de 101 dias para sete, depois para cinco e, finalmente, para dois dias. Em 18 de abril, haverá um seminário com representantes da sociedade civil para divulgar o programa. No dia 19 de abril, está previsto outro evento com engenheiros e arquitetos. Até 19 de maio está programada uma “Sala de Situação” para acompanhamento do pós-lançamento do Empreenda Fácil na capital paulista.
Afif alertou para importância do cumprimento de normas de simplificação já em vigor para implementação. Ele citou a norma do Corpo de Bombeiros que determina a fiscalização posterior à abertura para as empresas consideradas de baixo risco e também a lei que extinguiu a exigência de certidão negativa de pagamento de tributos no momento de fechamento das empresas. “Precisamos fazer uma divulgação massiva desses processos”, afirmou. “O nosso trabalho, no Sebrae, é atuar em cima dos nós que possam ser identificados durante a implantação do Empreenda Fácil e ajudar a resolvê-los”, completou.
Dória destacou que o sucesso do programa é importante não somente para a cidade de São Paulo, mas também para ampliar a competitividade do país. Ele lembrou que o ranking Doing Bunisses, do Banco Mundal, é feito com base nos índices verificados na capital paulista. Atualmente, o país ocupa o posto 123 desse ranking.
O Sebrae e a Prefeitura de São Paulo assinaram no dia 6 de março um memorando de entendimentos para promover e apoiar a implementação do Empreenda Fácil na capital paulista. O documento, também assinado pelos governos Federal e do Estado de São Paulo, contempla ainda: atuar na formação e capacitação empresarial das micro e pequenas empresas; promover acesso a mercados e serviços financeiros; implementar a Rede Simples; cooperar na formulação e implementação de políticas públicas municipais de simplificação para o registro e licenciamento empresarial; promover o estímulo à inovação e à cultura empreendedora; promover e apoiar a difusão do Programa Super MEI; e estimular as compras públicas de MEI, micro e pequenas empresas.
Fonte: Agência Sebrae de Notícias; Legisweb- 5/4/2017.
