Um mutirão nacional pela efetividade na execução: assim pode ser descrita a 6ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que ocorreu de 19 a 23 de setembro. Só no TRT-2, foram 10.244 pessoas atendidas em 5.212 audiências de conciliação realizadas em processos nessa fase. Foram alcançados 1671 acordos (32%).
A soma destes acordos ultrapassou R$ 35,1 milhões de reais, a serem distribuídos a quem de direito, em processos trabalhistas na fase de execução (onde se buscam obter os meios para quitação dos créditos ganhos em sentença). Os mais de 1,6 mil credores deverão receber suas indenizações e encerrarem seus processos.
Leilão Nacional e recolhimentos
Os resultados nos demais TRTs estão sendo totalizados, mas o saldo geral já se mostra positivo: as iniciativas das semanas nacionais da execução trabalhista buscam pacificar os conflitos pelas vias conciliatórias, mas o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que as organiza, também dissemina práticas para a eficácia da execução, como procedimentos e convênios com diversos órgãos e bancos de dados, a fim de buscar bens dos devedores para penhoras que podem ir a leilão para a garantia das dívidas.
Justamente por isso que durante a 6ª Semana da Execução, na quinta-feira (22), aconteceu o 6º Leilão Nacional, sediado no Fórum Trabalhista da Zona Sul, na capital. Foram apregoados 75 lotes, que podiam ser arrematados tanto presencialmente quanto por lance na modalidade on-line, pela internet. Mais de R$ 3,3 milhões foram arrecadados, e serão revertidos aos processos de onde se originaram as penhoras.
Aos cofres públicos, nos acordos, foram recolhidos mais de R$ 1,1 milhão a título de recolhimentos de INSS, e quase a mesma quantia (R$ 1.098 mil), a título de IR. Outro valor significativo, entregue simbolicamente na abertura da 6ª semana, foi o alvará de levantamento da 3ª fase do processo de execução contra a empresa de aviação falida Vasp: mais de 1,9 mil trabalhadores de todo o país receberam suas indenizações, que alguns esperavam há décadas.
Além disso, o TRT-2 deverá reunir nos próximos dias as inscrições para a semana nacional que não puderam ser atendidas. Os três Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs: Sede, Zona Sul e Zona Leste) prosseguem agendando e realizando audiências conciliatórias no Regional, ininterruptamente. Para inscrever um processo, acesse, no site do TRT-2, a aba “Institucional” > “Núcleo de Solução de Conflitos” > “Individual”.
Fonte- TRT-SP- 26/9/2016.
