O presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Leonardo Sica, e a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Cecília Maria Pietra Marcondes, assinaram acordo de cooperação com o objetivo de conjugar esforços para ampliar a utilização do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça Federal da 3ª Região.
O acordo será implementado a partir de um plano de trabalho que incentivará os advogados a utilizarem o PJe no TRF-3 por meio de capacitação, treinamento e cursos; divulgação e incentivo do uso do sistema junto aos associados; envio de sugestões ao tribunal de melhorias nas funcionalidades do PJe, visando à contínua evolução do sistema; auxílio técnico presencial aos associados, às pessoas com necessidades especiais e que comprovem idade igual ou superior a 60 anos, entre outras iniciativas.
A presidente do TRF-3 tem a expectativa de que a assinatura do acordo aprimore o uso do PJe na Justiça Federal pelos advogados. “O uso do PJe facilita também o trabalho do Poder Judiciário na medida em que o processo judicial eletrônico é uma realidade irreversível e, na Justiça Federal, será obrigatório dentro de pouco tempo. Quanto mais o advogado usar esta ferramenta eletrônica, maior facilidade terá no acesso ao Judiciário”, afirmou.
Segundo o presidente da AASP, Leonardo Sica, o acordo de cooperação é importante por duas razões: “Primeiro, ele demonstra a disposição da Justiça Federal para trabalhar junto com a advocacia e vice-versa; segundo, o acordo certamente facilitará a vida do advogado quando o PJe for recepcionado definitivamente na Justiça Federal. Nós já sabemos, por experiências anteriores, que a introdução do processo eletrônico é traumática, mas necessária e positiva em um segundo momento. Com este acordo de cooperação, poderemos usar toda a nossa experiência para tornar esta inovação na Justiça Federal menos dolorosa e rapidamente satisfatória”.
Participaram também da solenidade de assinatura do acordo de cooperação o juiz federal Paulo Cezar Neves Junior, diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, o juiz federal Fabiano Lopes Carraro (em auxílio à presidência) e o gerente jurídico da AASP, Daniel Nunes Vieira Pinheiro de Castro.
Atualmente, o sistema do PJe está implantado, em primeiro grau, nas Subseções Judiciárias de São Bernardo do Campo, Sorocaba, Barueri, Osasco, Santos, Campinas, Jundiaí, Piracicaba, São José dos Campos e Taubaté para todas as ações, exceto criminais e execuções fiscais; e, em segundo grau, nos recursos subsequentes e mandado de segurança originário.
Fonte- AASP- 19/7/2016.
