O Senado deverá incluir emendas ao projeto de lei que reajusta a correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), aprovado na última terça (18) pela Câmara.
Com isso, o texto terá de voltar para a Câmara, segundo Giancarlo Borba, sócio do escritório Siqueira Castro Advogados.
O projeto de lei estabelece que, a partir de 2016, os novos depósitos no FGTS tenham correção de 4% mais a TR (Taxa Referencial). O índice vai subindo, gradualmente, até atingir em 2019 a mesma correção da poupança, de 6% mais TR.
Para o advogado, faltou ao texto tratar da situação dos trabalhadores cotistas que entraram na Justiça pedindo correção maior do saldo do FGTS.
“O projeto é positivo para o trabalhador, mas ainda falta muito para ter uma correção mais justa”, disse, em entrevista transmitida ao vivo pela “TV Folha” e que contou com as participações de Toni Sciarretta, repórter de “Mercado”, e Samy Dana, economista da Fundação Getúlio Vargas e colunista da Folha.
Fonte- Folha- 24/8/2015- http://www1.folha.uol.com.br/multimidia/videocasts/2015/08/1672887-projeto-de-lei-que-reajusta-correcao-do-fgts-deve-ser-alterado-pelo-senado.shtml