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Projeto isenta microempresas recém-criadas de tributos federais

Em 1985, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) calculou em 21% a participação dos pequenos negócios no Produto Interno Bruto (PIB). Em 2001 esse percentual cresceu para mais de 23%. Em 2011, pulou pra 27%. Ou seja, mais de um quarto do PIB brasileiro é gerado pelos pequenos negócios, e são eles os que mais empregam.

Mas os pequenos negócios enfrentam muitas dificuldades. E foi pensando neles que o deputado Dagoberto (PDT-MS) apresentou um projeto ousado. Ele isenta as microempresas e empresas de pequeno porte recém-criadas de tributos federais pelo período de dois anos, até o micro ou o pequeno empresário conseguir se estabelecer no mercado. Após este período, o montante dos tributos devidos seria parcelado nos dez anos seguintes.

Fonte- Agência Câmara- 14/8/2015.

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