Torres que TJSP construirá são consideradas prioritárias na valorização do centro de São Paulo
Portaria publicada ontem trará agilidade à obra. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças,... Read More
Conciliação pode ser alternativa para solucionar conflitos entre fornecedores e consumidores
Para evitar conflitos, muitas empresas estão investindo em parcerias com câmaras privadas de conciliação e mediação. No mês de março, comemora-se o... Read More
Nem todas as despesas com educação podem ser descontadas do Imposto de Renda, conheça as regras
O limite de dedução para educação é de R$3.561,50 por ano Desde o dia 07 de março, contribuintes de todo o país... Read More
Hospital não terá de reintegrar auxiliar de portaria com tuberculose pleural
Para a Quarta Turma, a dispensa não foi discriminatória. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente os pedidos de... Read More
Data da sentença é marco que define qual diploma legal para fixação de sucumbência
Decisão é da Corte Especial do STJ. A data de prolação da sentença é o marco temporal que define qual diploma legal... Read More
Ministro Benedito fixa três anos para prescrição de reparação civil contratual ou extracontratual
Processo acerca do tema está na pauta da Corte Especial e teve pedido de vista. A Corte Especial do STJ iniciou nesta... Read More
Órgão Especial do TJ-SP aprova a criação de varas para crimes tributários
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (20/3) a criação das varas especializadas nos crimes contra... Read More
Cessão de crédito sem anuência de advogados altera cálculo de honorários
Decisão é da 4ª turma do STJ. A 4ª turma do STJ decidiu em julgamento nesta terça-feira, 19, que honorários advocatícios devem... Read More
Selic completa um ano em 6,5% e mercado começa a indicar espaço para corte
Reunião do Banco Central foi a primeira sob o comando de Campos Neto O Banco Central decidiu manter a taxa básica de... Read More
Adiado julgamento de modulação dos efeitos de decisão sobre correção monetária em condenação contra a Fazenda
Até o momento, o placar está 6×2 contra a modulação. O pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento. Na... Read More
