Reforma Trabalhista: TST analisa jurisprudência nesta quarta-feira (20)
Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho vão analisar, nesta quarta-feira (20), às 10h, proposta elaborada pela Comissão de Jurisprudência e de... Read More
Mandado de segurança contra decisão definitiva pode ser analisado se impetração for anterior ao trânsito
É possível a análise de mandado de segurança contra decisão judicial que transitou em julgado, desde que a data da impetração seja... Read More
RAIS Ano Base 2018 – Prazo encerra em 05/04/2019
O prazo para a entrega da declaração da RAIS iniciou em 18/02/2019 conforme a Portaria nº 39, 15/02/2019 e encerra-se no dia... Read More
Divulgados os novos pisos salariais para o Estado de São Paulo
Foram divulgados os novos valores dos pisos salariais mensais dos trabalhadores a seguir indicados, no âmbito do Estado de São Paulo, os... Read More
INSS pode barrar 1,3 milhão de pagamentos a aposentados que não atualizarem senhas
Beneficiários não precisam antecipar comparecimento à agência bancária para liberar pagamento Os pagamentos de aproximadamente 1,33 milhão de aposentados e pensionistas do... Read More
Prazo decadencial para revisão de benefício originário não é renovado na concessão de pensão por morte
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a concessão da pensão por morte, embora legitime o pensionista a... Read More
Reforma da Previdência deve tornar as privatizações mais interessantes
A eventual aprovação da reforma da Previdência pode valorizar as estatais do governo federal, bem como atrair mais investidores para os projetos... Read More
TRF isenta portador de doença grave de IR sobre resgate de previdência privada
Advogado Thiago Napoli: isenção de IR não é obtida na via administrativa Uma contribuinte portadora de cegueira monocular obteve no Tribunal Regional... Read More
Imposto retido deve ser declarado mesmo sem obrigatoriedade
Impostos ficam retidos na fonte sempre que os trabalhadores assalariados recebem antecipações. Valores podem ser restituídos Mesmo sem ter recebido mais de... Read More
Em execução, Fisco pode acessar dados do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro (CCS)
Os ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, deram provimento a um recurso especial do Instituto Brasileiro... Read More