STJ reconhece ilegalidade da cobrança de taxa na compra de ingresso on-line
A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (12/3), que é ilegal a cobrança da taxa de conveniência para... Read More
Caiu na malha fina em outros anos? Receita libera consulta a restituições
A Receita Federal liberou a consulta a um lote de restituições do Imposto de Renda de 2008 a 2018 que haviam caído... Read More
Primeira Turma aplica desconsideração da personalidade jurídica para permitir defesa de sócio em execução fiscal
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é necessária a instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica... Read More
São Caetano dará isenção de tributos para vítimas das enchentes
Em virtude da forte chuva que atingiu São Caetano do Sul na noite de domingo (10/3) e madrugada de segunda-feira (11/3/2019), o... Read More
STF suspende ações que pedem adicional de 25% a aposentados que precisam de cuidadores
Decisão da Primeira Turma vale até que plenário da Corte analise o caso. Sem suspensão, impacto fiscal das ações seria de R$... Read More
Decreto nº 9.723, de 11 de Março de 2019
DOU de 12/3/2019. Altera o Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017, o Decreto nº 8.936, de 19 de dezembro... Read More
Instrução Normativa DREI nº 55, de 08/03/2019
DOU de 12/3/2019. Altera o Manual de Registro de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, aprovado pela Instrução Normativa DREI nº... Read More
Informação é ferramenta estratégica para fomentar o empreendedorismo no Brasil
O estímulo aos pequenos negócios foi tema de encontro entre executivos do Sebrae e Grupo Bandeirantes de Comunicação A importância do empreendedorismo... Read More
Ambiente de testes do eSocial estará disponível para eventos de SST a partir de 18/03
O ambiente de testes (produção restrita) será aberto para o recebimento de eventos de Segurança e Saúde no Trabalho – SST a... Read More
Câmara começará a votar PEC da Previdência só depois que projeto dos militares for enviado
Na prática, líderes da base e oposição pressionam governo a cumprir o prazo de 20 de março Para pressionar o governo, a... Read More