Agravos que não importam na aplicação de regra de direito material devem ser remetidos à TNU
Texto aprovado estabelece que recurso deve ser dirigido à TNU e não à turma de origem como agravo interno. O colegiado da... Read More
Importação direta do canabidiol é vitória para pacientes com epilepsia intratável
Os olhos da mãe se angustiavam toda vez que Anny tinha uma convulsão. E eram muitas. Chegaram a ser 60 crises convulsivas... Read More
Algumas pessoas estão há 20 anos em regra de transição da Previdência
Para Olavo Alves Ferreira, procurador de São Paulo, pontos polêmicos na reforma devem ser contestados no STF A Reforma da Previdência gerou... Read More
Lançada a Higiplus em formato digital
Com o objetivo de se comunicar mais e melhor com os associados, a Abralimp lançou quinta-feira (21/02), a Higiplus – consolidada como... Read More
DECISÃO: Indevida a execução de herdeiros de sócio-administrador falecido antes da citação pessoal
O redirecionamento da execução contra espólio ou herdeiros somente pode ser levada a efeito quando o falecimento ocorrer após a sua citação.... Read More
EFD-Reinf – Implementado Instrumento de Bloqueio do Portal Web
Está implementado o instrumento de bloqueio do Portal Web da EFD-Reinf. Esse instrumento é de utilização facultativa e permitirá ao contribuinte, caso... Read More