Carnaval 2019: Veja como será o expediente dos Tribunais durantes as festas
Maioria das Cortes não terá expediente na segunda-feira, 4. O Carnaval está chegando e, com ele, chegam as notícias sobre o funcionamento... Read More
Brigas de vizinhos e casos de alimentos contaminados ainda chegam no STJ
Ministro João Otávio de Noronha: o Superior Tribunal de Justiça se tornou uma terceira instância Insetos e objetos em alimentos, brigas entre... Read More
Tribunal adota medidas para elevar produtividade
Desde que assumiu a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2018, o ministro João Otávio de Noronha vem tomando medidas... Read More
Contribuinte já pode baixar hoje programa da declaração do IR
É possível antecipar preenchimento da declaração, que deve ser enviada de 7 de março a 30 de abril A Receita Federal libera... Read More
Auditores reagem à ideia de restringir atuação da Receita
A movimentação de congressistas e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para elaborar um projeto de lei que limite os poderes de... Read More
Declaração de IR dará mais trabalho para quem tem filhos
A partir deste ano, o CPF de qualquer dependente deverá constar no documento, sem distinção de idade A temporada do Imposto de... Read More
Nova edição de Jurisprudência em Teses aborda responsabilidade por dano ambiental
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 119 de Jurisprudência em Teses, com o tema Responsabilidade... Read More
Lacuna na lei de proteção de dados gera dúvidas em empresas
Falta de entidade que permita resolução de dúvidas tem gerado reclamações, segundo advogados Empresas têm reclamado da falta de um órgão para... Read More
Como fica o expediente durante o Carnaval
Em virtude do Carnaval, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nos dias 4 e 5 de março (segunda e... Read More
Ministro Noronha defende valorização da jurisprudência pelas instâncias ordinárias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, disse durante evento em São Paulo que as instâncias... Read More
