Previdência: proposta altera regras para militares, servidores e políticos
O texto final da PEC da reforma da Previdência ainda não está fechado, segundo o governo, mas documento preliminar dá pistas das mudanças que o Planalto pretende fazer nas regras para aposentadoria...Veja abaixo alguns pontos que constam da minuta preliminar da Proposta de Emenda à Constituição
Dia Nacional da Mamografia: conheça os principais exames para diagnóstico do câncer de mama
Dia 5 de fevereiro é o Dia Nacional da Mamografia, data criada para reforçar a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama
Gestão Doria enxuga autarquias e empresas
Em pouco mais de um mês de trabalho, a gestão João Doria (PSDB) fez 301 demissões em empresas e autarquias públicas paulistas...O encolhimento da máquina pública de SP vai ganhar impulso se a Assembleia paulista aprovar o “PL da Desestatização”
Segunda Seção fixa em repetitivo três novas teses sobre direito bancário
Com o julgamento, voltam a tramitar 3.711 processos que, por tratarem da mesma controvérsia, estavam suspensos em todo o território nacional até definição do STJ
Correção de precatórios está na pauta do semestre
O STF deve concluir neste semestre o julgamento que definiu o índice de correção a ser aplicado antes da expedição de precatório, causa estimada em R$ 7 bilhões pela União. O processo é acompanhado de perto por advogados pela possibilidade de os ministros limitarem a aplicação da decisão e...
Setor de serviços cresce em janeiro com novos negócios atingindo pico em 6 anos, mostra PMI
O volume de novos negócios cresceu no ritmo mais forte em seis anos e o setor de serviços do Brasil manteve-se em crescimento no início do ano, com o otimismo futuro chegando ao nível mais alto em três meses...
Médico particular de beneficiário não pode emitir laudo para comprovar incapacidade de segurado
Por considerar nula a prova pericial constante nos autos, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve o benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez...
Receita cruzará sua declaração de saldos bancários via e-financeira
Sabe aquele saldo bancário que você tem e deixa de informar na sua declaração de rendimentos? Você até pode deixar de declarar, porém a Receita Federal, através do sistema de informações E-Financeira, criada pela Instrução Normativa RFB 1.571/2015, vai checar se este saldo é compatível com sua variação patrimonial...
Veja o que diz a lei sobre a guarda de comprovantes de pagamentos
Regras para pagamento de aluguel e impostos, por exemplo, são diferentes e o consumidor deve estar atento
Pacote de Moro contra crime esbarra em decisões do STF
Se no âmbito político os obstáculos já são grandes, em relação ao Judiciário podem ser intransponíveis
