São Paulo vai ajustar a Previdência, diz Meirelles
À frente da Secretaria de Fazenda de São Paulo, o ex-ministro Henrique Meirelles afirmou em entrevista ao Estadão/Broadcast que fará ajustes na Previdência estadual assim que...
Expectativas tributárias para 2019 no Superior Tribunal de Justiça
Outro tema emblemático analisará a possibilidade de redirecionamento da execução fiscal contra o sócio que...
Tribunais livram empresas do adicional de 10% do FGTS
Advogado Pedro Amarante: por envolver argumentos constitucionais, nova tese não deverá ser analisada pelos ministros do STJ
Astreintes e Súmula 410 do STJ: houve alguma mudança com o CPC?
Apesar de a Súmula 410 do STJ tender à pacificação do entendimento sobre a matéria, posterior decisão da Corte Especial no âmbito do REsp 940.274/MS, retomou o debate, dando novo rumo à questão. No caso, decidiu-se que...
Não incide contribuição previdenciária sobre aviso prévio, orienta Receita
A Receita Federal publicou a Solução de Consulta 31 reafirmando que...
Turma afasta decisão que contrariou perícias no caso de lesão no ombro
A Primeira Turma do TST afastou a responsabilidade da Fibria Celulose S.A. pela patologia no ombro de um operador de máquina florestal...
Ações de menor indenização superam pedidos mais caros após nova CLT
Enquanto processos de até 40 salários mínimos crescem 23%, casos acima desse valor despencam 63%
Mantida justa causa de trabalhador por abuso do direito de greve
Para o TRT da 11ª Região a conduta do ex-funcionário foi afrontosa e não representou o interesse dos demais
Casos tributários são os que mais movimentam a repercussão geral no STF
Em 2018, um dos temas objeto de suspensão nacional foi a incidência de Imposto de Renda sobre juros recebidos por pessoa física...
Receita Federal atualiza normas previdenciárias
Gabriela Jajah: norma incorporou modificações trazidas pela reforma trabalhista