Litoral de SP terá primeiro verão com a circulação do vírus da febre amarela
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
Imposto de renda- O novo RIR não é tão novo assim
Decreto com novo Regulamento do Imposto de Renda foi publicado nesta sexta-feira (23/11) no Diário Oficial. “Desde a edição do último Regulamento, em 1999, foram editadas diversas normas esparsas sobre o imposto de renda”, explica João Victor Ribeiro Aldinucci, conselheiro da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), um dos principais órgãos a interpretar a legislação. “Esta é uma das razões pelas quais o Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 84, editou esse novo decreto regulamentador”
STJ publica teses de Direito Processual Penal, Processual Civil e Administrativo
O Superior Tribunal de Justiça publicou nesta segunda-feira (26/11) cinco novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta que oferece o resultado de pesquisas sobre temas jurídicos relevantes julgados no tribunal
Justiça afasta pagamento de contribuições ao Sistema S
Uma consultoria paulista obteve na Justiça sentença que a libera do pagamento da contribuição ao...
Empresa não deve ressarcir INSS se não tiver culpa em acidente de trabalho
O TRF da 4ª Região isentou uma empresa de ressarcir valores gastos pelo INSS em pagamento de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez a um funcionário que se acidentou durante o trabalho...
Redirecionamento da cobrança fiscal
Passados mais de dois anos de vigência do novo Código de Processo Civil (CPC) ainda persiste na jurisprudência muita controvérsia sobre a aplicação, ou não, do incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) nas execuções fiscais
Cebrasse reúne-se com Senador Olímpio para defender retirada de encargos da folha
As discussões sobre a Reforma Tributária estão em evolução na equipe de transição e tem sido tema prioritário para os setores de serviços
Venda de bem apreendido pode gerar multa ao credor fiduciário em caso de extinção da ação sem julgamento de mérito
O entendimento foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar o caso de instituição financeira que ajuizou ação de busca e apreensão de veículo contra um cliente...
Governo federal quer perícia para conceder isenção fiscal a doente grave e deficiente
Entre os planos deixados para o próximo governo, um deles diz respeito ao futuro das isenções de tributos oferecidas a pessoas com doenças graves e deficiências ou que sofreram acidentes. Hoje, há vantagens, por exemplo, em relação ao...
Entra em vigor lei que simplifica contato entre cidadão e poder público
A Lei 13.726/2018 simplifica procedimentos administrativos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e...