Interposição de agravo de instrumento eletrônico deve ser comprovada no caso de processo físico
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de...
Seguro-desemprego precisará passar por ajustes, dizem técnicos do governo
Apesar de a despesa estar estacionada há três anos, gasto, hoje na casa dos R$ 40 bi, chegaria a quase R$ 50 bi em 2021
Juíza condena autora a pagar custas e honorários de ação improcedente
A juíza Olga Vishnevsky Fortes, da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo, entendeu que a autora de uma reclamação deve responder pelas custas e honorários advocatícios devidos à parte contrária calculados sobre os pedidos não acolhidos
Segurança e Saúde do trabalhador entram no eSocial
Empresas especializadas auxiliam no cumprimento das normas
Motorista que trabalhou apenas um dia não receberá multa da CLT
Para a 5ª Turma, modalidade de contratação não segue as regras da CLT
Nota Orientativa 7 eSocial, de 2018
Divulgada orientação para envio dos eventos pelas ME e EPP não optantes pelo Simples
Ato Declaratório Executivo nº 71, de 5 de Outubro de 2018
DOU de 10/10/2018. Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2019)
Mutirão para destravar acordo da poupança começa dia 22
AGU informou que mutirão em São Paulo vai até dia 17 de dezembro
Trabalhadora é condenada em má-fé por atestado médico adulterado
Juízo de 1º grau também negou estabilidade conferida à trabalhadora, gestante na época
