Caps realiza palestra sobre imposição de precedentes
Palestrante falou sobre jurisprudência, com enfoque no novo CPC
PGFN recomenda entendimento do STJ sobre insumos do PIS e COFINS
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional publicou, nesta quarta-feira (3/10), nota explicativa aceitando entendimento do Superior Tribunal de Justiça que, em fevereiro deste ano, declarou ilegais as duas instruções normativas da Receita Federal do Brasil (RFB) sobre o conceito de insumos para crédito de PIS e COFINS
Ação sobre multa por declaração tributária atrasada está parada há 2 anos no STF
Processo trata de penalidade sobre DCTF entregue em atraso. Relatoria é do ministro Marco Aurélio Mello
Julgamento ampliado vale também para sentença mantida por decisão não unânime
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nos recursos de apelação, a técnica de...
STJ reafirma aplicação da teoria do desvio produtivo do consumidor
O Superior Tribunal de Justiça tem aplicado a teoria do desvio produtivo do consumidor e garantido indenização por danos morais...
Violência doméstica e familiar- Mulheres, menores, idosos e deficientes terão prioridade em exames de corpo de delito
Lei altera dispositivo do Código de Processo Penal
Segunda Seção vai julgar primeiro recurso repetitivo oriundo de IRDR
Teses em discussão- Com a aprovação da proposta de afetação do recurso remetido pelo TJSP, a Segunda Seção vai definir se...
É nulo acórdão que exigiu oferta de migração de plano de saúde para rescisão contratual
Decisão é do ministro Antonio Carlos Ferreira, do STJ
Outubro Rosa no Congresso é promovido com iluminação especial e ações sociais
A importância da detecção precoce da doença foi ressaltada pelo senador Pedro Chaves (PRB-MS) na cerimônia de abertura
Oportunidade de autorregularização para contribuintes com pendências na DIRPF
A partir da primeira semana de outubro, a Receita Federal enviará cartas a cerca de 383 mil contribuintes em todo o país, cujas DIRPF...
