Indisciplina judiciária trabalhista
Vários juízes têm decidido ignorar as regras legais para a correção dos débitos trabalhistas e ... Artigo de Eduardo Pastore
Como a nova lei geral de dados impactará as PMEs e como proteger seu negócio
Se não for comprovado que a empresa criou métodos para resguardar estes dados, a lei prevê multas de até 2% do faturamento ou R$ 50 milhões
Governo publica MP dos fundos patrimoniais
O Diário Oficial desta terça-feira (11) traz a publicação Medida Provisória (MP) nº 851, para permitir a constituição de fundos patrimoniais com o objetivo de arrecadar, gerir e destinar doações de pessoas físicas e jurídicas privadas para...
TJSP adere ao protocolo firmado pelo CNJ e Conselho de Psicologia para atendimento a vítimas de violência
O Tribunal de Justiça de São Paulo aderiu, em 29 de agosto, ao protocolo firmado pela presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, e pelo presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Rogério Giannini, que dá assistência psicológica às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, assim como...
Consulta pública sobre o futuro do trabalho vai até 18 de novembro
O Ministério do Trabalho recebe até o dia 18 de novembro sugestões sobre os desafios do trabalho em um mercado cada vez mais impactado pela tecnologia
