Supremo dá aval à terceirização irrestrita
Com placar de 7 a 4, corte julgou casos anteriores à lei da terceirização
Indústrias podem pagar IR com créditos fiscais
As empresas associadas à Fiesp e ao Ciesp, localizadas na capital paulista e outros sete municípios da Grande São Paulo, poderão continuar a usar créditos fiscais para pagar IR e CSLL. As entidades conseguiram liminar ...
Criado em 2009, WhatsApp ganhou espaço na Justiça como parte e solução
Aplicativo revolucionou comunicação e trouxe celeridade a soluções de demandas; popularidade também incide em processos envolvendo o aplicativo
É razoável o pagamento de auxílio-doença a partir da data do requerimento administrativo
Por unanimidade, a Câmara Regional Previdenciária da Bahia acatou pedido do INSS para que fosse concedido à parte autora somente o auxílio-doença a partir do laudo pericial. Na decisão, o relator, juiz federal convocado Cristiano Miranda de Santana, destacou que...
Pequenas e médias venceram só 14% das licitações federais abertas no ano
Setor de serviços é o que guarda mais oportunidades
2ª Turma aplica limite de valores de honorários periciais para beneficiário de justiça gratuita
Os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), por unanimidade, deram provimento a um recurso ordinário da União para aplicar o limite...
Como informar capacitações e treinamentos obrigatórios dos funcionários no eSocial
A partir de agora, todas as capacitações e treinamentos vivenciados pelos funcionários precisarão ser comunicados no evento S-2245 seguindo a tabela 29, que elenca mais de cem opções de capacitações e treinamentos
Primeira Seção vai decidir sobre possibilidade de inclusão do tempo de contribuição posterior ao ajuizamento da ação, para fins de concessão de benefício previdenciário
A Primeira Seção determinou ainda a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e tramitem no território nacional
EFD REINF: 11 pontos para ficar atento sobre a nova obrigação
A nova obrigação se inicia em novembro para a maioria das empresas
Entidades defendem no STF uso da TR na correção de débito trabalhista
Três entidades entraram na terça-feira, 28, com uma ação no STF para que a Corte declare constitucionais as normas que estabelecem a Taxa Referencial (TR)...
