Autor condenado por oferecer dinheiro a testemunha tem multa majorada
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), por unanimidade, reformou condenação por litigância de má-fé de um auxiliar de cozinha que, no curso de uma ação trabalhista, ofereceu dinheiro para que uma testemunha viesse depor em seu favor. Ele terá de pagar uma multa de...
Corregedoria recomenda centros de conciliação em cartórios
Tribunais estaduais podem instalar centros de solução de conflitos (Cejuscs) nos cartórios que...
Empresas enfrentam desafios para finalizar implantação do eSocial
o eSocial será tema de um workshop amanhã. O evento será transmitido ao vivo pela internet para o público em geral
Correios poderão emitir carteira profissional sem custo
Taxa de entrega da carteira expedida pelos Correios seria custeada pelo Ministério do Trabalho e Emprego
eSocial- Ambiente de testes ficará indisponível no dia 27/08
Sistema fará limpeza da base de dados do ambiente de produção restrita
Precatório deve ser aceito como garantia em execução fiscal, decide TJ-SP
Conheça a decisão da 12ª Câmara de Direito Privado
eSocial registra o ingresso de 1 milhão de empregadores
A partir de 27 de agosto a nova declaração, que substitui a Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP)...
Admitido incidente de uniformização sobre conversão de atividade especial em comum para fins de aposentadoria
Ao admitir o pedido, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho comunicou sua decisão ao presidente da TNU e aos presidentes das turmas recursais e abriu prazo de 30 dias para que os interessados se manifestem sobre o assunto