Limpeza da base de dados do ambiente de produção restrita acontecerá em 02/08
No dia 02/08/2018, quinta-feira, a produção restrita (ambiente de testes) ficará fora do ar para procedimento de limpeza da base de dados. As empresas que enviaram eventos nesse ambiente de testes deverão...
EFD-Reinf, DCTFWeb e EFD-Contribuições
Em conformidade com o art. 15 da a IN RFB nº 1.787/2018 (alterada pela IN RFB nº 1.819/2018), que dispõe sobre a DCTFWeb, não deverão...
Condenado a pagar pensão alimentícia poderá ter de comunicar novo empregador sobre desconto em folha
O texto acrescenta a medida ao Código de Processo Civil...
Questionada lei paulista sobre fim de exigências para inscrição de consumidor em cadastros de inadimplentes
Segundo o partido, as novas regras, previstas na Lei estadual 16.624/2017, ao alterarem a Lei 15.659/2015, extinguiram “direitos conquistados pelos consumidores”...
Justiça Federal exclui sites que cobravam por serviços gratuitos do governo
A 1ª Vara Cível Federal de São Paulo suspendeu três sites que forjavam páginas oficias do governo federal para extorquir usuários interessados em se inscrever no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores...