Risco jurídico trava o crescimento, diz Alexandre Bertoldi
Advogado diz que investidor exige retorno maior no Brasil para compensar eventual mudança de regras pelo caminho
Grávida que pediu demissão não tem direito à estabilidade, diz Justiça do Trabalho
A Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre manteve uma decisão da 4ª Vara do Trabalho...
Aviso prévio- Solução de Consulta 3ª Região Fiscal nº 3002, de 19/07/2018
DOU de 23/7/2018. ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS- CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AVISO PRÉVIO INDENIZADO. BASE DE CÁLCULO. NÃO INCLUSÃO.
CNJ: Certidão para defesa de direitos é isenta de taxas
O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, concedeu em uma reclamação disciplinar que o reclamante seja isento das taxas, custas e emolumentos para expedição de certidão...
Ingressos para o Fórum Pulire America começam a ser vendidos
Curitiba está se preparando para receber um dos mais importantes eventos de gestão empresarial do mundo. O Forum Pulire America, que tem como conceito a Limpeza Como Valor Absoluto, será realizado...
Insegurança jurídica cresce no período pré-eleitoral e deixa empresas em alerta
Um caso relacionado à cobrança de pedágio ilustra como decisões contraditórias do governo federal, do Congresso e do Judiciário vêm afetando o investimento em infraestrutura no País
Lei Anticorrupção ainda não foi regulamentada por 11 Estados
Isabel Franco: "É impressionante o ritmo do Brasil em termos de compliance"
Depois da reforma de Temer, só o trabalho intermitente cresce
País fechou vagas em junho, na primeira queda do ano. Números divulgados sexta-feira mostram mais uma vez que mercado, apesar do discurso, não cria as vagas necessárias para impulsionar a economia
Desconto de dívida em conta corrente não gera danos morais
Em seu voto, o relator do caso (Resp 1.390.570), desembargador convocado Lázaro Guimarães, afirma que...
Portaria CGU/MTFC nº 1970, de 19/07/2018
DOU de 23/7/2018. Altera a Portaria CGU nº 910, de 7 de abril de 2015
