TST: processos da SDI-1 passam a ser julgados também no plenário virtual
Implantação do plenário eletrônico busca desonerar e agilizar as sessões presenciais
Justiça recompensa consumidores por tempo perdido para resolver problemas
Advogado Marcos Dessaune: consumidor, ao desperdiçar tempo vital, sofre dano extrapatrimonial indenizável
Planos de saúde: nova norma estabelece que paciente pague até 40% do valor dos atendimentos
Pacientes deverão pagar até 40% no caso de planos de saúde com coparticipação ou franquia; novas regras entram em vigor em 6 meses e valem somente para novos contratos, segundo a ANS
Complexidade tributária eleva demanda por seguro judicial
A complexidade tributária no Brasil, que muitas vezes deixa dúvidas sobre o recolhimento de impostos, fez surgir um mercado bilionário para as seguradoras. Trata-se do seguro judicial...
Seguradora consegue reduzir prazo prescricional em restituição de segurado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso de uma companhia de seguros e reduziu de três para um ano o prazo prescricional referente à restituição de valores pagos a mais por um aposentado depois de migrar para um novo contrato de seguro de vida...
Valor pago em rescisão de contrato de representação pode ser compensado em dívida trabalhista
O relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, citou precedentes em que... conheça a decisão
Regra do cheque especial entra em vigor em julho
O cheque especial, que passou a ser a linha de crédito mais cara do sistema financeiro nacional, terá um novo funcionamento a partir de 1.º de julho. As instituições financeiras vão oferecer uma opção mais barata para o correntista que...
STF julga hoje 19 ações contra a contribuição sindical voluntária
Ministro Edson Fachin pode se manifestar por liminar se caso não for julgado
Resolução CODEFAT nº 813, de 26/06/2018
DOU de 28/6/2018. Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2018/2019
Em três anos, 341,6 mil empresas foram fechadas no Brasil, aponta IBGE
Do total de empresas fechadas entre 2013 e 2016, 76,8% eram voltadas ao comércio