Relator diz que projeto da reoneração está pronto para ser votado
Recentemente, Silva informou que apresentará um substitutivo mantendo a reoneração de cerca de 20 setores
Caixa reduz em 38% juros de capital de giro para médias e grandes empresas
Com isso, a taxa mínima mensal, que já está em vigor, passou de 1,37% para...
Seguindo STF, Carf autoriza compensação tributária antes do trânsito em julgado
Recurso de contribuinte que pleiteava o ressarcimento de valores pagos a mais de PIS e Cofins
Correios cuidarão de notificações de processos trabalhistas de São Paulo
Com isso, as notificações das partes serão agilizadas
Governo quer aproveitar projeto em tramitação para regulamentar reforma trabalhista
Objetivo é regulamentar pontos do trabalho intermitente, que estava previsto em MP que caducou
STJ publica acórdão que define conceito de insumo para crédito de PIS e Cofins
O Superior Tribunal de Justiça publicou nesta terça-feira (24/4) acórdão em que ficou definido que, para fins de crédito de PIS e Cofins, as empresas podem considerar insumo tudo o que for...
Reforma trabalhista: sem MP, Supremo vai julgar se trabalhador paga custas de ação
Procuradoria argumenta que medida dificulta acesso de empregados à Justiça
Segunda instância judicial agora define tudo? Como fica a lei trabalhista
No dia 12 de abril, uma juíza do trabalho de Vitória, no Espírito Santo, determinou que uma empresa pagasse integralmente uma indenização a um funcionário assim que se esgotem os recursos da defesa em segunda instância judicial... O Nexo conversou com dois professores de direito constitucional para saber, na opinião deles, se a juíza devia aplicar o precedente do Supremo a um processo trabalhista. São eles: Rubens Glezer, professor da FGV-SP; Luiz Alberto David Araújo, professor da PUC-SP
Tribunal de Justiça inaugura novo Cartório do Futuro no Fórum João Mendes Júnior
É a quarta unidade instalada no local
TJSP terá mais 30 dias úteis para implementar medidas de revista pessoal e de objetos nos fóruns
CNJ concedeu extensão de prazo
