Presunção de culpa em colisão de veículos é tema da Pesquisa Pronta
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou nesta segunda-feira (26) cinco novos temas na Pesquisa Pronta
TRT-2 contará com novo suporte de atendimento para problemas de informática
O TRT da 2ª Região está passando por mudança no suporte de atendimento de tecnologia da informação...
Ato Declaratório Executivo RFB nº 4, de 23/03/2018
DOU de 26/3/2018. Prorroga o prazo para entrega das Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) relativas ao mês de janeiro de 2018 e cancela multas por atraso
Escritório pode criar sistema de pontos para quantificar honorários
Ementa foi aprovada pela 1ª turma de ética profissional do TED da OAB/SP
Temer anuncia derrubada de veto a Refis dos pequenos
Na Bahia, o presidente disse que a decisão será viabilizada após esforços de seu ministro da Fazenda, Henrique Meirelles
STJ decide que cessação de benefício sem nova perícia é ilegal
A discussão do tema surgiu com a modificação da lei 8.213/91, ocorrida com a Medida Provisória 736/2016, que determina que no ato da concessão do benefício deverá constar prazo para a sua duração e na ausência de previsão o mesmo cessará em 120 (cento e vinte dias) contados da concessão, salvo se houver requerimento de prorrogação do benefício
Prorrogada a vigência da medida provisória que dispõe sobre a possibilidade de movimentação da conta do PIS e do Pasep
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional prorrogou, pelo prazo de...
Três em cada dez aposentadorias por invalidez são canceladas após perícia
“Se multiplicam no país vários exemplos de irregularidades, já que cerca de 28% dos benefícios já revisados foram cancelados em função de pessoas estarem recebendo um benefício indevidamente”, afirmou ao G1 o secretário-executivo do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame
Banco Central lança pacote para reduzir custo do cartão de débito
A medida vale a partir de 1º de outubro de 2018 e o BC cita em nota à imprensa que a "regulação dessa tarifa específica é praticada internacionalmente"
Atividade fraca e inércia vão manter a inflação controlada
Atividade fraca e inércia manterão a inflação abaixo do esperado no início de 2018, levando o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais próximo do piso da meta