TJSP – Comunicado CG nº 390/2018 dispõe sobre a distribuição das cartas precatórias
Comunicado CG nº 390/2018 (CPA 2015/88481 – SPI). A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Comunica aos MM. Juízes de Direito, Servidores das Unidades Judiciais e dos Distribuidores, membros do Ministério Público, membros da Defensoria Pública e aos Senhores Advogados que...
Arquivo Central do TRT-2 tem atividades restabelecidas a partir do dia 13
A partir da próxima terça-feira (13), as atividades do Arquivo Central do TRT-2 começam a ser restabelecidas, após a conclusão dos trabalhos de transferência dos autos em fase de guarda intermediária para a Unidade Administrativa III (rua...
Reoneração da folha não será aprovada do jeito que está, diz relator
Orlando Silva defende incluir entre 15 e 16 setores que manterão folha desonerada
INSS deve pagar auxílio-doença a mulheres com gravidez de alto risco
A Justiça Federal determinou o pagamento do auxílio-doença, sem prazo de carência, às mulheres com gravidez de risco comprovada, em todo o Brasil
Plenário reafirma competência do TSE para julgar recurso contra diplomação
Por maioria, os ministros do STF julgaram válido entendimento do TSE que reconhece a competência originária daquela Corte para processar e julgar recursos contra a expedição de diplomas decorrentes de eleições estaduais e federais