TST deve esperar recursos para reformar jurisprudência, diz novo presidente da corte
O novo presidente explicou que, no que depender dele, a reforma trabalhista será cumprida. Mas...
Cobertura do seguro DPVAT é tema da Pesquisa Pronta
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou nesta segunda-feira (26) cinco novos temas na Pesquisa Pronta nas matérias: Direito civil, Direito processual civil, Direito administrativo e Direito processual penal
Declaração do IR fica mais trabalhosa para quem tem filhos
Agora, é obrigatório o CPF para dependentes a partir de...
Informativo trata de interesses coletivos de beneficiários do seguro DPVAT
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 618 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgados
Reclamante é condenado em má-fé por prometer R$ 50 para testemunha
Juiz viu conversa no WhatsApp e fixou pena de R$ 5 mil, reduzida para R$ 1 mil pelo TRT da 15ª região
Dispensa da garantia como condicionante à oposição de embargos não se aplica às execuções fiscais
Decisão do TRF-1 foi baseada em entendimento do Superior Tribunal de Justiça
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo funcionam em novo prédio
Órgão recursal mudou para Alameda...
