Laércio está entre os cabeças do Congresso Nacional, segundo o Diap
O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) divulgou a famosa lista dos 100 Cabeças do Congresso Nacional. É o seleto grupo dos mais influentes do Parlamento brasileiro e, pelo terceiro ano consecutivo, o deputado federal Laercio Oliveira faz parte desta relação
Projeto muda prazos para que segurados mantenham benefícios previdenciários
O projeto permite a prorrogação da qualidade de segurado, por até 24 meses após o fim das contribuições, do beneficiário que já tiver pago mais de 120 contribuições mensais sem interrupção ou estiver desempregado
Câmara aprova fim das coligações e volta da cláusula de barreira para partidos
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno proposta de emenda à Constituição que acaba com coligações para eleições proporcionais e cria cláusula de desempenho para...
STJ terá 180 dias para publicar acórdãos de recursos repetitivos
O Superior Tribunal de Justiça terá de cumprir o prazo de 180 dias para publicar acórdãos de recursos repetitivos afetados a partir de março de 2016, quando passou a valer o novo Código de Processo Civil. Essa é uma das metas...
Iniciativa conscientiza sobre separação e descarte de lixo
O projeto piloto será desenvolvido na cidade de São Paulo. Entre as ações programadas, estão...
Organização da I Jornada de Direito Processual Civil divulga 107 enunciados
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) divulgou os 107 enunciados aprovados na I Jornada de Direito Processual Civil...
