Controvérsias em torno do PIS
A discussão acima gira em torno da possibilidade de empresa prestadora de serviços com elevado faturamento migrar do regime não cumulativo para o cumulativo...
Intimações eletrônicas prevalecem sobre comunicações feitas pelo Diário de Justiça
Nas situações em que são realizadas intimações em duplicidade via portal eletrônico e no Diário de Justiça eletrônico (DJ-e), a contagem de prazo deve... conheça a decisão do STJ
Solução de Consulta nº 105, de 31 de Janeiro de 2017
DOU de 23/03/2017. Assunto: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS. EMENTA: NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. INSUMOS. PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS. PEÇAS E PARTES DE REPOSIÇÃO. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA...
Solução de Consulta nº 99.044, de 13 de Março de 2017
DOU de 23/03/2017. Assunto: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS. EMENTA: NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. INSUMOS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS...
Presidente do TST cita alternativas para driblar alta demanda de processos que chegam à JT
De acordo com o ministro, o cumprimento da Resolução 174 por todos os Regionais, garantindo a criação e funcionamento dos Núcleos de Conciliação, será um avanço...
Comércio e serviços temem aumento de PIS e Cofins
A elevação dos dois tributos vem sendo cogitada desde o julgamento do STF sobre o ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins...
Câmara aprova terceirização para todas as atividades da empresa
Matéria segue para sanção presidencial. Conheça as novidades aprovadas pela Câmara
Primeira Câmara exclui multa e indenização aplicadas a reclamada, durante tentativa de conciliação
A 1ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso da reclamada, uma empresa que comercializa móveis, e excluiu as multas de quase R$ 19 mil por atentado contra a Corte e por litigância de má-fé a ela aplicadas pela sentença...
Texto aprovado dobra prazo permitido para contratos de trabalho temporário
Em relação ao contrato de trabalho temporário, o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 4302/98, aprovado nesta quarta-feira (22) pelo Plenário da Câmara, muda regras do tempo máximo de contratação, que passa de três meses para 180 dias, consecutivos ou não. Além desse prazo inicial, poderá haver...
Pedido de abertura de inventário implica aceitação tácita da herança
O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento de recurso especial contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo...
