Conheça as dez medidas para estimular a economia do Brasil
Pessoas físicas e jurídicas serão beneficiadas; conheça as medidas
Temer lança pacote que mexe no FGTS para enfrentar sua pior crise
O plano inclui elevar o nível de rendimento do FGTS. Conheça as principais medidas
eSocial passa a calcular automaticamente afastamentos temporários
Ficou mais fácil registrar os afastamentos temporários dos empregados domésticos no eSocial. A partir do dia 13/12/2016, o empregador terá à disposição uma nova ferramenta de registro de afastamentos, como licença maternidade e auxílio doença
Pessoas físicas e empresas poderão parcelar dívidas com a Receita
Quem questiona na Justiça alguma dívida com a Previdência ou a Receita terá de desistir do processo...
Juizados Especiais Federais da 3ª Região regulamentam intimação de partes vai whatsapp
No momento do protocolo do pedido inicial, o autor da ação terá a oportunidade de assinar o termo de recebimento das intimações via aplicativo de mensagens
Supremo declara inconstitucional prisão de depositário infiel em dívida com a Fazenda
Por unanimidade, plenário acompanhou o ministro Gilmar Mendes no sentido de que a lei 8.866/94 viola o direito à liberdade e à ampla defesa
CGU e AGU fixam regras de leniência da Lei Anticorrupção
Benefícios do acordo podem se estender a outras empresas do mesmo grupo econômico