Penhora de imóvel de alto valor é desconstituída por se tratar de residência familiar
Conheça a decisão da Quinta Turma
Companhia consegue validar norma coletiva para não fornecer tíquete em plantões extras
A Turma considerou a autonomia da vontade coletiva em razão de cláusula de acordo coletivo...
Presidente do TST recebe ministro do Trabalho para tratar de futuras parcerias institucionais
No encontro, as autoridades discutiram temas relacionados às duas instituições, como a preocupação com a fiscalização, a segurança e a saúde no trabalho
TST determina aplicação do IPCA-E para correção de condenações
Em ofício, Corte informa que TR deve ser mantida até...
Flexibilidade de pagamento do novo depósito recursal trabalhista
O Presidente do TST, Ministro Brito Pereira, divulgou os novos valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no artigo 899 da CLT. Neste atual cenário, importante relembrar as novas disposições trazidas pela Lei da Reforma Trabalhista referentes ao recolhimento do depósito recursal
Ato TST nº 329, de 17/07/2018- novos valores referentes aos limites de depósito recursal
DJTr (Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho) de 18/7/2018. Divulga os novos valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no artigo 899 da CLT
Erro no cálculo de custas não inviabiliza recurso de empresa
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção declarada pelo juízo de segundo grau em recurso da Natural – Morumbi Comércio de Alimentos Ltda....
