TST anula penhora de imóvel vendido por sócio
Para garantir segurança jurídica, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu cancelar a penhora de um imóvel negociado quatro anos antes por empresária que se tornou parte de ação
Artigo: TST avança e reforça flexibilização do cumprimento da cota de deficientes
Por Juliana Neves Crisostomo
Campanha Legalize Aprendiz recebe apoio do Tribunal Superior do Trabalho
No site da campanha é possível se informar como se tornar um aprendiz ou, no caso de empresários, como regulamentar a empresa para a contratação de jovens...
TST determina que Câmara de Mediação e Arbitragem de MG não atue em conflitos trabalhistas
Para o relator, a intermediação privada na solução de conflitos trabalhistas não se compatibiliza com o modelo de intervencionismo estatal norteador das relações de emprego no Brasil
Uso do Sistema Mediador para envio de normas coletivas é obrigatório
Conheça a decisão do Tribunal Superior do Trabalho
Erro de parte permite que tribunal se recuse a analisar recurso
Em meios alternativos e facultativos de acesso ao Judiciário, é papel de quem o utiliza prestar atenção nos critérios para sua utilização. Assim entendeu a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao rejeitar recurso de uma técnica de enfermagem que deixou de cumprir as exigências do Sistema...
Turma anula pena de confissão aplicada a trabalhadora que faltou três vezes a audiência
Ela foi intimada por meio da advogada, mas, para se aplicar a pena de confissão no caso de não comparecimento, é imprescindível a intimação pessoal
Empresa não indenizará empregado por exigir cumprimento de regras de segurança
Conheça a decisão do TST
Testemunha que compareceu à audiência sem documento de identificação será ouvida
A CLT não prescreve a exibição de documentos como requisito para a oitiva da testemunha, sendo necessário apenas que ela forneça sua qualificação
