Contrato de parceria intelectual entre advogados é de natureza civil
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar ação em que...
Uso de produtos de limpeza doméstica não caracteriza insalubridade
Conheça a decisão da Quarta Turma
Auxílio-creche para pais: acordo pode prever benefício só em casos especiais
Para a 1ª Turma, a restrição não viola o princípio da isonomia
Usina que assinou TAC sobre contratação de pessoas com deficiência consegue anular auto de infração
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que considerou inválido auto de infração lavrado pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em desfavor de uma usina...
Empresa perde recurso por não comprovar efetivação de depósito agendado
Ao não trazer o comprovante, ela perdeu o direito de se manifestar no processo
Aviso prévio não cumprido será descontado na rescisão contratual
O rompimento do vínculo de emprego foi por iniciativa do empregado
Limpeza de banheiro não dá direito a adicional de insalubridade por umidade
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a Orbenk Administração e Serviços Ltda. de pagar o adicional de insalubridade a uma auxiliar de serviços gerais...
Apesar de esforços do TST por segurança jurídica, juízes querem independência
TST busca ser tribunal de precedentes, mas ainda é possível ver decisões que contrariam a Corte superior
Exigência de depósito prévio para custeio de perícia é ilegal
A decisão segue a Reforma Trabalhista e a jurisprudência do TST
