TST destaca consolidação do processo eletrônico na sessão de abertura do ano judiciário
O presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, abriu nesta segunda-feira (1º) o ano judiciário de 2016 ressaltando a expansão e a consolidação do processo judicial eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) em todo o Brasil. "A plena utilização do PJe na Justiça do Trabalho vem superando todas as expectativas...
TST- Trabalhador que excede número de faltas não tem direito a participação nos lucros
O argumento da trabalhadora, ao recorrer ao TST, foi o de que as faltas eram justificadas, mas isso não conseguiu mudar o resultado da decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), que negou o pedido anteriormente...
Surdez unilateral deve ser reconhecida como deficiência, reafirma TST
A surdez, independentemente de sua abrangência (bilateral, parcial ou total), desde que a partir de 41 decibéis, deve ser considerada...
Supervisora dispensada por concorrência desleal não consegue reverter justa causa
O relator do recurso da supervisora ao TST, ministro Alberto Bresciani, destacou a "flagrante ilicitude" da sua conduta, apurada em inquérito policial...
TST elege ministro Ives Gandra Filho para a Presidência no biênio 2016-2018
Antes de ser nomeado para o TST, Ives Gandra Filho advogou em causas cíveis e trabalhistas, foi analista judiciário do TST...
Juiz do Trabalho não pode determinar indenização por iniciativa própria
O juiz não pode determinar o pagamento de indenização por parte de uma empresa se o autor da ação não solicitou a reparação. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
