Presidente do TST defende flexibilização das leis trabalhistas
A Justiça continua muito paternalista, diz o ministro Ives Gandra Filho. Confira a entrevista
Surdez unilateral deve ser reconhecida como deficiência, reafirma TST
A surdez, independentemente de sua abrangência (bilateral, parcial ou total), desde que a partir de ...
Presidente do TST defende regulamentação da terceirização
A terceirização é tema do PLC 30/2015, que tramita no Senado, já tendo sido aprovado na Câmara dos Deputados. Segundo Ives Gandra, uma aproximação maior do Congresso com o Judiciário trabalhista pode ajudar a destravar o tema e produzir uma lei que dê segurança jurídica nesse campo...
Turma mantém competência da JT em recurso da União contra decisão da Justiça Federal
A Primeira Turma do TST negou provimento a agravo da União contra decisão que reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar recurso em processo cuja sentença foi dada pela Justiça Federal. A ação diz respeito a uma penalidade administrativa imposta a uma empresa...
Aprovada inclusão do TST entre órgãos do Judiciário citados na Constituição
A matéria, aprovada em primeiro turno por 448 votos a 3, precisa passar ainda por votação em segundo turno.A intenção da proposta é...
CSJT inicia projeto piloto para expandir interoperabilidade do PJe-JT a outros órgãos do Judiciário
Ante o sucesso da iniciativa e as vantagens para ambas a Justiça do Trabalho e o MPT, o CSJT quer agora oferecer a funcionalidade também ao Conselho Nacional de Justiça
TST mantém condenação por assédio processual a trabalhador que acusou empresa de interferir em distribuição de processo
A SDI-2 do TST negou provimento a recurso de um auxiliar de serviços condenado ao pagamento de indenização por dano moral à Comil Silos e Secadores Ltda. Em ação rescisória ajuizada...
TST regula prazo para vista e altera orientação jurisprudencial
A alteração segue o disposto na Resolução 202/2015 do Conselho Nacional de Justiça. Com isso, os pedidos de vista passarão a ter duração máxima de ...
Turma restabelece confissão ficta de taifeiro que justificou falta a audiência com atestado genérico
Decisão foi baseada na Súmula 122
