Magistrados aprendem novas técnicas para localizar bens de empresas que tentam burlar dívidas trabalhistas
"Esses eventos são essenciais para mostrar o trabalho que vem sendo feito para aprimorar a execução trabalhista e para mostrar as potencialidades das ferramentas que temos disponíveis para localizar patrimônio de empresas ou de pessoas físicas que estão sendo executadas", destacou Ives Gandra
Petrobrás restabelece justa causa de empregado dispensado em período de licença-saúde
É possível a dispensa mesmo que o fato motivador tenha ocorrido antes do afastamento
Comprovação de desídia afasta direito à estabilidade de gestante dispensada por justa causa
A ministra Maria Helena Mallmann, porém, assinalou que o TRT foi taxativo em afirmar que foi comprovado, de forma inequívoca, que a faturista procedeu de forma desidiosa no trabalho no período que antecedeu seu desligamento
Justiça do Trabalho e Ministério da Justiça vão atuar juntos na identificação de empresas que tentam fraudar dívidas
Para Ives Gandra Filho, a ferramenta permitirá que empresas que tentam fraudar falência na tentativa de se isentar do pagamento de direitos trabalhistas sejam facilmente identificadas...
Tribunal Superior do Trabalho divulga Calendário Oficial 2017
O presidente do TST, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, assinou o ato que edita o Calendário Oficial ...
CSJT fixa prazo nacional para juízes pronunciarem sentenças sob pena de perda de gratificação
Ficou decidido que a demora de mais de 90 dias para a prolação da sentença de um único processo será considerada atraso reiterado. Já o atraso reiterado de vários processos será quando...
Suspensos os efeitos de decisão em dissídio coletivo julgado sem a concordância do sindicato patronal
Ao suspender os efeitos da decisão, o ministro Ives Gandra Filho destacou a presença concomitante dos dois requisitos necessários para o deferimento do pedido
Benefício da justiça gratuita não isenta empregadora doméstica de recolher depósito recursal
A Segunda Turma do TST manteve decisão que considerou deserto o recurso ordinário de empregadora doméstica que deixou de recolher o depósito recursal e pretendia o reconhecimento do direito à justiça gratuita. De acordo como o TRT-RJ, embora...
Empresário que descumpriu prazo de carga do processo consegue conhecimento de seu recurso
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) que não conheceu do recurso de um sócio...
