Resolução n. 214 TST, de 28-11-2016
Conheça a alteração na Súmula sobre o adicional de periculosidade...
Mantida execução em contas bancárias de advogado que não comprovou que recursos eram impenhoráveis
A ministra Delaíde Miranda Arantes, relatora do recurso, no entanto, reafirmou que a prova documental não serviu para confirmar a origem impenhorável dos ativos financeiros. A ministra explicou que, no Direito do Trabalho...
TST- Plenário Virtual
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou a criação de um Plenário Virtual. A expectativa é que o sistema esteja pronto a partir de março de 2017...
Trabalhadora não consegue justificar ausência a audiência com atestado médico
Ao não conhecer recurso de revista da trabalhadora, o relator, ministro Walmir Oliveira da Costa, destacou que a decisão do Regional...
Conferência do ministro Teori Zavascki explica os princípios constitucionais do processo
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, proferiu a conferência que encerrou a programação do Seminário Comemorativo dos 75 Anos da Justiça do Trabalho e dos 70 Anos do TST...
Equívoco na identificação de recurso em guia de depósito resulta na deserção de embargos do BB
Para a maioria dos ministros da SDI-1, cada recurso deveria ser acompanhado de guia própria de depósito
Turmas analisam validade de normas coletivas com base nos limites da autonomia negocial dos sindicatos
A análise leva em conta a disponibilidade dos direitos...
TST é favorável aos bancos em seu primeiro julgamento de repetitivo
Ministro Ives Gandra Martins Filho: voto em que defendeu o divisor 180 e a manutenção da Súmula nº 124
Aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço também pode ser aplicado a favor do empregador
Conheça a decisão do Tribunal Superior do Trabalho
Depósitos judiciais trabalhistas podem ser recebidos direto em conta
A possibilidade foi aberta pela Resolução 213/2016 do Tribunal Superior do Trabalho
