Falta de provas sobre outros imóveis afasta penhora de bem de família de devedores
Segundo a relatora, ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, o fator determinante para se concluir pela proteção do bem de família é...
Assinatura de despachos marca início do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no TST
O Processo Judicial Eletrônico já está em funcionamento no Tribunal Superior do Trabalho. Em cerimônia realizada nesta segunda-feira (6), o presidente da Corte, ministro Ives Gandra Martins Filho, assinou eletronicamente as primeiras decisões...
Primeiro julgamento do Plenário Virtual no TST começa dia 21 de março
O Tribunal Superior do Trabalho vai realizar de 21 a 28/3 seu primeiro julgamento pelo Plenário Virtual, na Terceira e na Sexta Turmas...
Infográfico explica como peticionar processos no PJe do TST em quatro passos
O processo será por etapas, iniciando pelos recursos de...
Cia. Docas do RJ é absolvida de multa moratória por não quitar correção monetária de dívida trabalhista
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um portuário contra decisão que absolveu a Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) do pagamento de multa moratória de 50% pelo descumprimento de cláusula de acordo... Conheça a decisão
TST e CSJT divulgam tutoriais sobre uso do PJe e sua implantação no Tribunal
O treinamento para advogados e procuradores por meio dos tutorais está disponível
TST conclui julgamento sobre ação anulatória ajuizada na execução trabalhista
Pleno fixou tese de aplicação da súmula 266 no caso de ação anulatória de arrematação
Mantida decisão que validou homologação de rescisão contratual por juiz de paz
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de um montador da microempresa...
